Transporte Público Gratuito em Maricá

Período de realização: 12/2014 a 2020

Público-alvo e abrangência geográfica: População da cidade de Maricá (RJ).

Principais atividades desenvolvidas:
• Realização de estudos pela Prefeitura para criar uma empresa com tarifa popular. O objetivo era iniciar a operação com passagem em torno de R$ 2,00 para, progressivamente, reduzir até a tarifa zero. Mas a ideia esbarrou em entraves jurídicos. A solução foi fundar uma autarquia municipal e implantar a tarifa zero desde o início.
• Depois da criação da autarquia, a prefeitura investiu aproximadamente R$ 5 milhões, comprou dez ônibus e contratou 29 motoristas por meio de concurso público, em caráter temporário, por 12 meses. No total, a EPT já tem 90 funcionários que trabalham exclusivamente para o funcionamento das quatro linhas de ônibus.
• Os veículos atendem do bairro Recanto à Ponta Negra, nas extremidades do município, 24 horas por dia e nos finais de semana.
• O projeto prevê ainda a criação de câmaras populares para avaliar a qualidade do serviço, além de avaliações periódicas de desempenho.
• Os recursos para manter todo esse sistema são provenientes da verba que o município tem direito em função dos royalties do petróleo.

Recursos necessários:
Financeiros:
• Investimento inicial de R$ 5 milhões para compra dos ônibus e contratação dos motoristas;
• Por mês, o serviço custará R$ 700 mil à prefeitura e, depois que for complementado pelas vans, R$ 1,3 milhão;
• Os recursos para manutenção do programa são de royalties do petróleo.

Contato: Prefeitura de Maricá | Maricá (RJ)
Secretaria de Transportes | transporte@marica.rj.gov.br

*Prática inserida pelo consultor Rafael Jó Girão (não participante do processo de chamada pública)

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