Balanço de 2020

Em 24 de julho de 2020 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 326 que instituiu o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), bem como estabeleceu suas diretrizes. A portaria entrou em vigor no dia 03 de agosto de 2020, revogando a anterior.

O Programa A3P passou a integrar o Departamento de Educação e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade, na reformulação da estrutura do Ministério do Meio Ambiente – MMA ocorrida em agosto de 2020. É importante destacar que, apesar dessa migração na estrutura do MMA, o funcionamento da A3P se manteve o mesmo e foi dada continuidade às ações da Agenda.

Além disso, a Portaria do 8° Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P foi editada, alterando a forma de realização das vistorias técnicas. As vistorias foram realizadas, pela primeira vez, de maneira virtual com as instituições finalistas, que exibiram seus projetos ao vivo. Essa definição ocorreu antes mesmo da pandemia. A metodologia funcionou muito bem e será mantida para as próximas edições. É importante destacar que tal medida possibilitou uma economia de cerca de R$24.000,00 em passagens aéreas e R$8.000,00 em diárias. Com isso, a A3P também evitou a emissão de aproximadamente 3.070 Kg de CO2 na atmosfera.

A data de realização do 11° Fórum e 8° Prêmio A3P, prevista para ocorrer em 27 de maio de 2020, foi adiada. No dia 17 de dezembro de 2020 os eventos foram realizados pela primeira vez de forma virtual, transmitidos ao vivo no canal do YouTube do Ministério do Meio Ambiente, e acompanhados pelos finalistas por meio da plataforma Teams. Até o final de 2020, o evento teve mais de 900 visualizações.

O Portal A3P (a3p.mma.gov.br) consolidou-se em 2020. Lançado em 2019, o Portal agrega todas as informações sobre a Agenda em um único local, facilitando o acesso aos dados referentes ao programa. As atualizações são constantes e há informações de como aderir, como implantar, exemplos de boas práticas de sustentabilidade, histórico da A3P, link de acesso ao sistema de monitoramento – Ressoa, informações sobre eventos, publicações e as últimas notícias sobre temas relacionados à A3P e à gestão socioambiental.

A equipe da A3P participou de várias palestras on-line em plataformas digitais, juntamente a parceiros estratégicos, com o intuito de divulgar o programa. Foram realizados 7 eventos, totalizando uma audiência de aproximadamente 800 pessoas, entre público online concomitante ao evento e, também, acessos posteriores.

Cursos na modalidade de Educação à Distância sobre a A3P e sobre o Sistema de Monitoramento, Ressoa, estão em desenvolvimento. Em relação ao curso sobre a A3P, o público-alvo perpassa todos que tenham interesse em conhecer a Agenda, mas principalmente gestores e servidores de instituições públicas que pretendem aderir à A3P, bem como aqueles de instituições que já firmaram suas parceiras e que querem aprofundar seu conhecimento sobre o tema. A certificação deste curso será de 15 horas/aula. Já o curso do Ressoa é destinado principalmente aos gestores e servidores de órgãos parceiros que o utilizam como ferramenta de monitoramento e gestão socioambiental. A certificação deste curso será de 5 horas/aula. Ambos estão em fase de conclusão para posterior disponibilização em 2021.

Novas adesões à A3P ocorreram e, de janeiro a dezembro de 2020, 33 instituições aderiram à Agenda e diversos processos de adesão estão em andamento. Até o fim de 2020 havia 209 adesões vigentes. No cumulativo, a A3P conta com 490 adesões realizadas, desde a instituição do Termo de Adesão. A Rede A3P continua recebendo o cadastro de novos interessados e, atualmente, possui 1.024 instituições cadastradas.

Finalmente, o Ressoa, sistema virtual de monitoramento das atividades atreladas à gestão socioambiental da instituição teve um acréscimo no número de instituições cadastradas e, neste ano, concedeu 31 Selos de Monitoramento referentes aos relatórios entregues em 2020. É importante ressaltar que o referido sistema é disponibilizado, de forma gratuita, pelo MMA para aquelas instituições que possuem Termo de Adesão à A3P.

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