Balanço de 2017

Transparência de suas ações

Este tema foi enfatizado enquanto estratégia. Entendemos que dar transparência máxima às ações da A3P é uma forma de prestar contas dos seus atos e também de sensibilizar os servidores e visitantes para a sustentabilidade. O princípio associado é: toda ação A3P é pedagógica.

Neste sentido, há que se ressaltar o grande apoio prestado pela ASCOM na difusão das ações da A3P. Além disso, a ASCOM construiu eventos em parceria com a A3P; cobriu todos os eventos promovidos pela A3P e mais aqueles em que o Programa teve algum tipo de participação; colaborou na confecção de artes visuais; e desenvolveu campanhas a pedido da A3P.

Comunicação

Graças ao apoio da ASCOM, usamos intensivamente os espaços da biosfera e do sítio principal do MMA. Atualizamos a página na internet da A3P. Hoje o site contém a história passada, os dados atualizados, e também as ações futuras (cursos e palestras, basicamente). Enfatizamos a REDE A3P. Aumentamos a quantidade de integrantes da REDE e o volume de informações transmitidas. A REDE tornou-se uma espécie de boletim das ações da A3P e dos seus parceiros, com uma média de quatro envios por semana. Desenvolvemos dois banners institucionais da A3P, com o texto “O meio ambiente somos nós”, utilizados nos eventos que têm participação da A3P.

Parcerias internas e externas

No MMA, a A3P solidificou relações de parceria com vários setores, em especial a CGGP, a ASCOM e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Iniciamos conversas para formar parcerias com a biblioteca do MMA e o Ministério da Cultura (para adoção da A3P e outras ações em conjunto). Destacamos a parceria estabelecida entre a A3P e o Departamento de Educação Ambiental (DEA), que resultou em ações integradas entre os dois setores e na definição de estratégias políticas para a A3P.

Na entrada do prédio do MMA foi instalado um novo Ecoponto, com novos coletores produzidos pela marcenaria do MMA. Um novo banner será criado em parceria com o MinC. A coleta seletiva do MMA foi reformulada: uma nova identidade visual foi criada pela ASCOM e novos coletores estão sendo adquiridos. No início de 2018, através de campanha educativa, a nova coleta seletiva será lançada.

A A3P conseguiu instalar coletores de bitucas de cigarro na sede do MMA e na 505 Norte. Isto é resultado de parceria firmada entre a A3P/MMA e a “Poiato Recicla”. A empresa privada, que opera com tecnologia desenvolvida pela UnB, disponibilizou os coletores e cuida do processo de destinação das bitucas, sem custos para o MMA. A A3P firmou parceria com a Escola da Advocacia Geral da União (AGU) na promoção de cursos de “Licitações sustentáveis”, um dos eixos temáticos da A3P. Finalmente, foi iniciada parceria com o Programa Município Verde Azul do governo do estado de São Paulo, fruto das articulações feitas pela A3P e das mobilizações advindas das consultorias prestadas naquela localidade.

Difusão da A3P no país

Com o objetivo de tornar conhecida a A3P a nível nacional, consultoria contratada pela A3P/MMA com recursos pagos pelo PNUMA, promoveu eventos em 27 municípios de 8 Unidades da Federação (Pernambuco, Ceará, Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo). Os eventos, denominados “Diálogos A3P”, foram conduzidos pelo consultor, Rafael Jó Girão. Eles tiveram a duração média de 8 horas e ocorreram, em média, em três cidades do estado. O total de participantes chegou a 1.036 pessoas – fundamentalmente gestores públicos municipais.

Ao longo de 2018 a A3P participou de dezenas de eventos – palestras, debates, feiras temáticas – atingindo mais de 1.000 pessoas. Aqui também se cuidou de atender a demandas de todas as regiões e das mais diversas instituições. A equipe A3P esteve em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Amapá, Alagoas, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Ceará, Goiás, Espírito Santo e Maranhão. O Programa A3P foi apresentado e discutido em instituições financeiras e de ensino, secretarias de meio ambiente estaduais e municipais, tribunais de justiça, tribunais de conta, ministérios, entre outros. Clique aqui para ir para a página destes eventos. 

Cursos A3P

Com recursos do PNUMA, a A3P/MMA promoveu dois tipos de cursos: 1. Cursos A3P com duração de 24 horas presenciais, normalmente distribuídas em 3 dias. Promovido por pessoa jurídica contratada, denominada Empresa Allan Tácito, e ministrado por Patrícia Fasano. 2. Cursos de A3P mais Elaboração de Projetos para captação de recursos. Duração de 8 ou 16 horas, dependendo demanda local. Foram ministrados pela consultora contratada Rejane Pieratti. Os cursos foram ministrados nas seguintes Unidades da Federação: Piauí, Paraíba, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Acre, Amapá, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco. O total de participantes chegou a 1.320 pessoas.

Palestras e Debates

A A3P esteve em 14 eventos (palestras e debates) em Brasília, Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP), Rio de janeiro (RJ), Campinas (SP). Promoveu eventos solo e outros em parceria – caso da série de palestras no TSE, fruto de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o tribunal e o MMA. O público total desses eventos chegou a 1.740 pessoas. Portanto, somando os públicos dos cursos, diálogos A3P e palestras e debates, pode-se concluir que a A3P capacitou, de maneiras distintas, na modalidade presencial, um total de 4.096 pessoas por todo o Brasil.

Prêmio A3P 2018

Deflagrado o processo para o 10º Fórum e 7º Prêmio Melhores Práticas de Sustentabilidade da A3P. Estamos seguindo o cronograma estabelecido. Em julho foi publicada a portaria que regulamenta o prêmio com posterior abertura das inscrições no mesmo mês, encerradas no dia 15/12. O total de projetos inscritos ficou em 73. A comissão julgadora está instituída, devendo começar, em janeiro, o processo de seleção dos finalistas.

Termos de Adesão

O número de termos de adesão assinados em 2017 – um total de 34 órgãos públicos – foi além do esperado. Em 2016, o número foi de 26, e o total acumulado chega hoje a 341. Cabe ressaltar que a meta anual é de 25 Termos de Adesão. Esse número, ao que parece, resulta da ação conjunta dos seguintes elementos (não necessariamente nessa ordem): 1. Atendimento de qualidade – É fato que o atendimento prestado pela equipe A3P (por email ou telefone) em Brasília continua sendo de qualidade. 2. Cursos e mobilizações (“Diálogos A3P”) promovidos pela consultoria contratada. 3. Difusão da A3P por outros meios, à parte da grande mídia. A A3P recebeu um grande apoio da Consultoria Jurídica do MMA (CONJUR) que colaborou com a desburocratização do processo de adesão; construiu normas para a A3P; estabeleceu, com a rapidez necessária, o respaldo legal às ações da A3P. Em 2017 foi iniciado o processo de construção de portaria que regulamenta a A3P no seio do MMA, estipulando suas atividades e instrumentos como forma de institucionalizar a Agenda no corpo do Ministério, hoje inexistente de maneira oficial.

RESSOA

O sistema on-line de monitoramento das atividades de sustentabilidade nos órgãos que possuem Termo de Adesão, o RESSOA, apresentou problemas técnicos que só foram resolvidos no final de 2016. Hoje o RESSOA está sendo utilizado a contento, com 20 novas adesões em 2017, totalizando 64 órgãos cadastrados. Cabe lembrar que apenas órgãos com Termo de Adesão formalizado podem ter acesso ao RESSOA.

Diploma e Selo A3P

Em 2017, finalmente, a A3P deu fim ao antigo sistema de Selos. Hoje a A3P legitima os órgãos públicos concedendo dois tipos de documentos: 1. “Certificado de adesão ao Programa A3P”. Concedido para instituições que formalizam o Termo de Adesão. 2. “Selo A3P”. Concedido, anualmente, aos órgãos que preenchem o RESSOA até 31 de março do ano subsequente. Deve-se destacar que as artes gráficas dos dois diplomas foram desenvolvidas pela Equipe da A3P e que a impressão é feita na reprografia do MMA.

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